ON & OFF

Rola de 26 a 28 de maio no Anhembi a 13ª. Convenção e Exposição da AES – Audio Engineering Society – que reúne os grandes feras da engenharia de som, técnicos, pesquisadores, consultores, todos trabalhando em palestras e eventos, além da exposição, aberta ao público das 13 às 21 hs dias 26 e 27, e das 13 às 18 hs dia 28.

Para que os leitores de PLAY tenham uma dimensão deste trabalho, vejamos as pequenas histórias de alguns dos grandes caras que estarão presentes:

John Storyk – Arquiteto, professor de acústica nas universidades de Berklee, Denver e NY, nos cursos de Arquitetura e Acústica de Ambientes e assuntos similares. Projeta estúdios e teatros pelo mundo afora, das quais o mais famoso concluiu já em 1969, nada menos do que o Eletric Ladyland Studios, o estúdio de Jimmy Hendrix.

Miguel Ratton – Engenheiro e músico, é pioneiro no uso do protocolo MIDI nas décadas de 80 e 90, além de tecladista e programador de sintetizadores. É autor do Midi Total, primeiro livro brasileiro sobre MIDI. Antes da chegada da Internet ao Brasil, já tinha criado um BBS (Bulletin Board System), uma pequena rede, hoje site de tecnologia musical, o Music Center.

Phil Ramone – Um dos melhores produtores do planeta, 33 indicações e 14 prêmios Grammy, foi pioneiro nas produções de CD, surround e todas as tecnologias de ponta hoje usadas. Produziu Bono, Chicago, Bob Dylan, BB King, Paul McCartney, Sinead O’Connor, Carly Simon, Rod Stewart e Steve Wonder, dentre inúmeros outros.

Ray Rayburn – Chairman do AES Standards Subcommitee on Interconnections, autor da bíblia dos projetos de áudio profissional, o Handbook for Sound Engineers, um especialista em áudio de alta definição baseados em software. Como engenheiro de gravação da RCA, gravou as sinfônicas de Chicago e Filadélfia, além de ninguém menos do que Frank Zappa.

Vavá Furquim – Começou construindo equipamento de áudio e trabalhando como técnico de PA no Rock in Rio I, Free Jazz Festival e para Djavan, Carlinhos Brown, Alceu Valença, Ney Matogrosso, Gilberto Gil, Gal Costa, Caetano Veloso e outros. É sócio e diretor técnico da empresa João Américo Sonorização Ltda.

Wes Dooley – Especialista em microfones de fita (ribbon) há 40 anos, criou os legendários R84, R88 e R92, que revolucionaram as gravações, sendo extremamente fiéis ao reproduzir a atmosfera ao vivo nas gravações. São fãs destes microfones Pete Townshend, Bing Crosby e Eddie Van Halen, dentre muitos outros.

O Ministro da Cultura, em seus deslocamentos pelo país para discutir as mudanças na política de financiamento cultural, está colocando a posição do MinC. Vamos ver suas idéias:

“ O ambiente que produziu a Lei Rouanet já não existe mais. Estávamos vivendo ainda um ambiente contaminado pela poeira da queda do Muro de Berlim. Acreditávamos – muitos, não diria todos – que o Estado era um ente do passado, uma sobrevivência do passado, e que o melhor seria transferir parte das responsabilidades, principalmente as sociais do Estado, para que o mercado pudesse prover a sociedade daquelas necessidades e demandas que, até então, eram exercitadas pelo Estado.

A Lei Rouanet transfere recursos para que a área privada defina a política cultural, as prioridades, o que deve e o que não deve ser financiado. Dezoito anos depois, temos números muito claros do impacto dessa política. É preciso restabelecer o equilíbrio. O primeiro ato que o Ministério da Cultura realizou foi um seminário, no qual envolvemos mais de 30 mil pessoas no Brasil todo. O Cultura para Todos foi exatamente a discussão dos mecanismos de fomento e financiamento da cultura.

Vi um artigo no jornal que volta a essa tese: mas eles estão querendo ocupar o lugar do Ministério da Fazenda e Planejamento. Não, senhor. Cultura tem que ter um pé no chão para poder voar. O pé no chão é a base orçamentária e de recursos que possibilita a realização de todos os sonhos que a cultura produz. É uma parte importante e estratégica, principalmente em se tratando de dinheiro público. E, nesse caso, é necessário que tenhamos um rigor capaz de apresentar diante da sociedade, de forma transparente, como o dinheiro está sendo gasto.

Estamos reinstitucionalizando a cultura para tornar esse conjunto de leis que regulam as atividades culturais em leis democráticas ao acesso do controle da sociedade e, de fato, contribuam para o desenvolvimento cultural. O Brasil não pode dizer nos fóruns internacionais que o nosso principal patrimônio é nossa diversidade cultural e permitir que tenhamos uma legislação que exclui, concentra e não assume a complexidade cultural brasileira em todas as suas dimensões

A cultura dos jovens não é a mesma dos adultos nem a mesma dos mais idosos, bem como de vários segmentos de brasileiros, pois todos querem se sentir parte desse processo de construção de uma grande Nação que estamos realizando. Então, nesse sentido, não é possível pensar um Ministério da Cultura de um Brasil democrático que não incorpore a todos, independentemente do grau de complexidade e de dificuldade, inclusive orçamentária, que é incorporar a todos. O orçamento é mínimo.

Em todo lugar aonde se vai as demandas são enormes, todas significativas, e o governo federal não tem condições de atendê-las. Apoiamos integralmente a proposta de emenda à Constituição nº 150, que determina, no mínimo, 2% do orçamento federal para a cultura, 1,5% dos orçamentos estaduais e 1% dos orçamentos municipais. Isso é o mínimo, é a base civilizatória para que se comece de fato a construir uma dimensão da sociedade brasileira que não pode ser esquecida.

O IBGE já fez um estudo econômico. A economia da cultura corresponde em torno de 7% da economia formal brasileira e 5% do emprego formal no Brasil. Ou seja, já somos maiores do que muitas economias que recebem apoio e tem visibilidade e força política, economias tradicionais que, num momento de crise, por exemplo, conseguem ter o reconhecimento da sociedade que empregam e para a qual geram renda. Mas a economia da cultura também precisa ser tratada como economia estratégica.

Os Estados Unidos descobriram a economia da cultura exatamente no enfrentamento da crise de 1929. Em meados da década de 30, a economia cultural americana era pequena e era controlada pelo capital francês. Num pacto entre os produtores culturais e o Estado americano eles foram desenvolvendo, e hoje é fácil perceber isso pela importância econômica da atividade cultural – é a terceira mais importante nos Estados Unidos – e por ter permitido à nação americana ter repercussão e influência no mundo.

Nós conseguimos um recorde este ano. Numa cooperação do núcleo central do governo federal e do Congresso, este ano temos o maior teto de renúncia que já tivemos na história da legislação cultural do Brasil, 1 bilhão e 300 milhões de reais. E há, nesse mesmo momento, um recuo da adesão do empresariado, mesmo com 100% de renúncia. Já temos em torno de 40% de recuo. Corremos o perigo de chegar ao fim do ano e ter esse dinheiro imobilizado apenas como um crédito que não se realizou por falta de adesão.

Não criamos uma indústria cultural no Brasil, uma economia da cultura forte. Criamos empresas dependentes do dinheiro a fundo perdido – a verdade é essa; criamos uma supervalorização dos serviços culturais, que são vendidos para os produtores que captam a renúncia. Até 2009, já foram um 1 bilhão e 200, e ontem o Ministério do Planejamento me avisou que está mandando uma mensagem para o Congresso à LDO, já com 1 bilhão e 600 milhões de reais. Ou seja: a renúncia cresceu vertiginosamente.

Enquanto nós temos 1 bilhão e 300 milhões, neste ano, por meio do mecanismo da renúncia, só temos em torno de 300 milhões para disponibilizar diretamente aos produtores culturais. Qual foi o modelo que construímos? Vinte por cento do recurso público é Fundo Nacional de Cultura, e 80% do recurso público a ser disponibilizado para a cultura corresponde, através da renúncia, a 80% do que vai ser disponibilizado.

Houve uma clara opção do Estado Brasileiro pela renúncia fiscal – isso é inquestionável –, como principal mecanismo de disponibilização de recursos para a área cultural. Nestes 18 anos, os números que vamos apresentar daqui a pouco mostram que o mecanismo da renúncia não é o apropriado para disponibilizar recursos para o conjunto da cultura brasileira. Ela tem estrangulamentos e limites que são intransponíveis.

A renúncia, longe de diminuir a concentração, está aumentando-a, porque a falta de critério permite que o financiador utilize o dinheiro público dentro do critério privado que é o retorno de imagem. Resultado: temos um nível de concentração e de inacessibilidade consolidado. Por mais que se procure mudar, faz seis anos que batemos na mesma tecla, mas é da natureza do mecanismo, e é isso que precisa mudar.

Quanto ao orçamento direto, temos conseguido, por preocupação nossa, qualificar a gestão cultural. O Brasil não tem tradição de gestão cultural. É uma coisa nova no mundo, e não temos muitas universidades formando gestores, que são pessoas que migram de outras atividades. É importante gastar um pouco da energia na qualificação da gestão pública, para que o gasto seja feito da melhor maneira possível.

Um dado positivo do Ministério: quando chegamos, em 2003, para cada 1 real que se investia no processo cultural, 1 real e 50 centavos era gasto no custeio da máquina. Evoluímos, de forma que, hoje, o Ministério é bem maior – há muito mais viagem de carro e de avião –, mas pela qualificação do processo, por uma gestão que vem avançando no sentido de qualificar-se. Ainda temos muitos problemas, que os produtores conhecem. Para cada 1% investido na área cultural, gastamos hoje 0,78% em custeio. “

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, está em viagens pelo país para conversar sobre as mudanças na Lei Rouanet, proposta pelo projeto de lei em discussão pública, e que também cria o PROFIC – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura. Há controvérsias que precisam ser analisadas tecnicamente.

Setores da sociedade que locupletam seu orçamento simulando mecenato já esperneiam premeditando o breque da mamata. Atacam a iniciativa, atirando nas finanças e acertando a Cultura. Prismam o projeto em um espectro que vai do dirigismo ao controle financeiro. Juca analisa:

“No início desse processo, tentaram paralisar essa reflexão sobre a Lei Rouanet, incutindo medo na área cultural, alegando que íamos acabar com isso, acabar com aquilo. Diziam que era um projeto dirigista para aumentar maquiavelicamente a presença do Estado na direção dos fatos culturais.

O medo é um instrumento permanente, é um mecanismo para evitar mudança no Brasil. Fomos o último país do mundo a abolir a escravidão, e os jornais da época noticiavam que a economia brasileira não suportaria tal mudança. Não vou, aqui, ficar discorrendo sobre quantas vezes o medo retardou processos importantes no Brasil.”

Mas qual é o medo que ao qual o ministro se refere? Suas origens estão na forma como a renúncia fiscal é usada para incentivar projetos culturais, concentrando a decisão sobre o que deve ser financiado ou não nos departamentos de marketing das empresas renunciantes, dentre outras facetas. Continua o ministro:

“A relação da renúncia com o Fundo Nacional de Cultura é 20% fundo, e 80% renúncia. É uma clara opção da renúncia como principal mecanismo. Nesses 18 anos não conseguimos criar um mecenato no Brasil. Só 10% é dinheiro empresarial. Se for tirada a contribuição das estatais, é bem menor.

Só a Petrobras representa quase 30% do total. Na verdade, quem financia é o velho e bom dinheiro público, que está sendo disponibilizado através da renúncia. E ponto. Ou seja, não conseguimos criar uma parceria público-privada e gerar um mecenato no Brasil, isso é óbvio.”

Como funciona de fato este e outros mecanismos da Lei Rouanet? Os projetos encaminhados pelos artistas e produtores culturais não são simplesmente aprovados e financiados. Existe todo um trâmite sinuoso, no qual até a presença de “captadores culturais” encontra caldo de cultura para vicejar:

“O processo é mais ou menos o seguinte: os produtores dão entrada, o ministério avalia a legalidade do projeto e do produtor e envia para a instituição do ministério afim ao tema do projeto – se é patrimônio, IPHAN; se é arte, Funarte; se é livre leitura, Biblioteca Nacional.

O projeto é avaliado, e é emitido um parecer que vai para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC –, que é um órgão colegiado bipartite e paritário entre poder público e representante dos produtores e da sociedade. Se aprovado, vai para o Diário Oficial. Mas essa aprovação, que gera muita alegria no meio cultural, é só um crédito.

Só 20% dos que têm esse crédito conseguem captar, o resto não consegue. Menos de 50% dos valores solicitados são aprovados. Só 20% do aprovado tem captação no mercado. 3% dos proponentes captam por volta de 50% dos recursos. 90% equivale a dinheiro público – dinheiro público direto, porque, se tirar das empresas estatais, é mais do que isso.”

O que seria pior para a Cultura: deixar os departamentos de marketing das empresas decidirem o que é bom ou mau artisticamente, ou colocar as decisões nas mãos do Estado? Quem vai escalar os times estatais aptos a julgar o mérito artístico dos projetos, até hoje nas mãos de leigos e incautos? Juca Ferreira analisa como está a coisa:

“Muitos projetos priorizam iniciativas com alto retorno de imagem e ênfase no marketing. Não quero demonizar. Muita coisa boa é feita pela Lei Rouanet (…) mas é o meritório convivendo com o não-meritório, dependendo do ânimo e da sensibilidade do departamento de marketing da empresa.

(…) as empresas, tão dependentes da renúncia fiscal, não criaram vínculo com o seu público, não criaram mecanismo de gestão, inclusive porque os critérios de renúncia não exigem o aprimoramento dos projetos. O índice de renúncia é previamente determinado; então, não precisa melhorar para poder ter acesso, precisa ter um bom contato com o departamento de marketing.”

Muitos criticam a criação de fundos para diminuir a porcentagem de renúncia fiscal e aumentar a participação de verba do Estado para os projetos culturais, mas poucos abrem o jogo sobre as distorções que a Lei Rouanet criou, a ponto de comprometer a sua própria finalidade:

“Como os orçamentos federal, estaduais e municipais são pequenos, todos estão indo concorrer com os produtores culturais dentro da Lei Rouanet. Muitas estruturas culturais funcionam melhor se são um pouco distantes das regras de funcionamento de órgão público centralizado. Não é essa a discussão. A discussão é não ser legítimo transferir uma responsabilidade orçamentária para um programa de financiamento da cultura que é para os produtores culturais.

O legítimo é lutar para aumentar o orçamento. Os governos municipais estão se preparando para captar. Se não houver essa reforma agora, essa lei vai sair da mão dos produtores culturais, ou seja, a Lei de Incentivo à Cultura vai deixar de financiar as atividades da sociedade e vai dar sustentação de forma supletiva à falta de recursos orçamentários que as estruturas municipais e estaduais e que a estrutura federal de cultura têm.

Todos estão transformando suas estruturas permanentes em OSs e estão vindo para cima da Lei Rouanet. Isso reforça a idéia de que o momento é agora. Precisamos corrigir uma distorção, porque a distorção de não ter orçamento tem feito com que os gestores corram para buscar na Lei Rouanet, na renúncia fiscal, o provimento das suas necessidades.”

Além do financiamento de projetos a fundo perdido, o PROFIC pretende criar PPPs, co-produções e até empréstimos para alavancar a Cultura. Além do FNC – Fundo Nacional da Cultura, serão criados fundos regionais, e os critérios para aprovação de idéias passarão a contemplar horizontes maiores:

“O que queremos? Primeiro, reconhecer que a renúncia fiscal não é o instrumento adequado para ser o principal mecanismo de fomento e financiamento da cultura, porque ela se adéqua bem a uma parte do processo cultural, mas não se adéqua à grande maioria da complexidade cultural brasileira.

Então, o Fundo Nacional de Cultura é o principal instrumento para o financimento da cultura e deverá ser modernizado. Vamos estruturá-lo a partir de fundos setoriais para aumentar a expertise na gestão de cada dimensão, seja artes, patrimônio e memória, fundo setorial do audiovisual, fundo setorial da cidadania, da diversidade e das identidades.

Vamos constituir um conjunto de fundos, criar a possibilidade de o fundo operar sob outras formas de parceria com o meio cultural que não existem hoje, até a co-produção. A renúncia permanece, mas sob regras que caracterizem uma parceria público-privada. Respeitaremos os interesses da contraparte privada, a contraparte privada respeitará os interesses públicos, e a intersecção desses dois interesses é que gera a possibilidade dessa parceria.

Vamos criar uma loteria da cultura – já estamos ultimando o formato – e alguns mecanismos novos de parceria público-privada, incluindo o FICART, que nunca conseguiu se realizar, porque, quando há dinheiro público grátis, fácil, dificilmente se criam mecanismos baseados em empréstimo. Ninguém vai pedir empréstimo, por melhor que seja, por mais subsidiado que seja, se há dinheiro a fundo perdido.”

O povo brasileiro está longe da Cultura. Segundo o IBGE e o IPEA, 93% nunca viram uma exposição, 92% da população nunca foi a um museu, 90% dos municípios não têm cinema, 78% das pessoas nunca viu um espetáculo de dança e só 14% vão ao cinema uma vez ao mês. O ministro Ferreira mostra as idéias novas:

“Vamos criar o vale-cultura, isto é, pela primeira vez vamos financiar o consumo cultural. Vocês viram a dificuldade que o Brasil tem de incorporar todos os brasileiros: nunca conseguimos incorporar 20% dos brasileiros. Então vai funcionar igualzinho ao vale-alimentação. Quem trabalha recebe um vale de 50 reais e para 10 reais, o resto a empresa e o governo pagam através de mecanismos de estímulo e de desconto na despesa operacional.

Não vai concorrer com a renúncia fiscal para a produção cultural. De posse daquele bônus, o trabalhador troca por um livro, por um CD, por ingresso para assistir a peças de teatros, espetáculos de dança ou para ir ao cinema. O cálculo que a Receita Federal faz é de que rapidamente incorporaremos 16 milhões de brasileiros no consumo cultural, o que é muito bom, em todo o Brasil.”

Recentemente a imprensa desavisada anunciou que o projeto de lei feria os direitos autorais, ao permitir o uso de criações patrocinadas pelo governo. Revelando mais uma de suas desinformações tendenciosas, esse tipo de jornalismo a serviço do status quo criou um factóide já imediatamente descartado pelo ministro:

“Há um aspecto que gerou uma certa polêmica. Reconheço que está mal redigido. Hoje, nas condições atuais da lei, 100% de renúncia, ocorre o seguinte: patrocina-se um livro ou um vídeo, e, se quisermos usá-los numa escola pública, a sociedade brasileira tem que pagar de novo.

Não queremos ferir o direito autoral, mas isso não é direito autoral. Quando uma empresa de radiodifusão vende uma novela, o direito patrimonial é dela. Ela tem que pagar todos os direitos autorais implícitos na obra – sonoplastia, atores, diretor, etc. Respeitaremos os direitos autorais, mas pagar duas vezes quando, na verdade, o financiamento é público, não se justifica.

Vamos reelaborar o projeto de lei. Já temos uma sugestão, e vai dizer basicamente o seguinte: esgotada a vida comercial daquele produto que teve 100% de renúncia, ele poderá ser disponibilizado nas escolas públicas e nas bibliotecas para fins educativos, sem fins lucrativos.”

Juca Ferreira já percorreu quase todos os estados brasileiros, e o MinC parece acatar sugestões. Aguardemos o término do prazo para as modificações na Lei Rouanet e a criação do PROFIC, que parecem estar sendo bem administradas pelo governo, salvo as já tradicionais incursões dos lobbies nocivos. Finaliza o ministro:

“Estamos fazendo um projeto de lei específico, para ser aprovado imediatamente, enquanto estamos discutindo os mecanismos de reforma da Lei Rouanet. Não há nada assustador. Ao contrário. Queremos que o desenvolvimento cultural seja disponibilizado para os brasileiros de todas as regiões do Brasil.

Que haja parceria público-privada, mas uma parceria verdadeira. Queremos fortalecer essa parceria. Pensamos que o empresariado pode pingar alguma coisa. Trinta por cento já seria razoável – botamos 70%, e o empresariado bota 30%. Agora, 100% de renúncia, absolutamente 100% de dinheiro público para o critério ser privado, não é justo, não é correto com a sociedade brasileira.”

O MIPA – Musikmesse International Press Award, premia as categorias de instrumento musical e áudio profissional, rolando por ocasião da feira de instrumentos e equipamentos musicais de Frankfurt. A categoria instrumentos este ano foi para dois guitarristas, Steve Lukather e Joe Satriani, que juntos criaram o pedal “Vox Satchurator”.

Veja no vídeo o próprio Satriani explicando sua criação, e no link MUSIKMESSE 2 a cobertura completa do evento que terminou dia 4 de abril em Frankfurt, confirmando a feira como a maior do mundo e premiando um venezuelano educador musical, para arrepio dos aloprados tupiniquins que acham que administram Cultura no Brasil.

Roubaram a Ibanez K7 azul do Erlei, além de várias outras coisas, dentre elas um pré amp, um sequenciador Yamaha, um afinador TU 15 e uma gaita Honner. O sinistro aconteceu em Campinas, e o cara está desesperado. Sua amiga Mariana Chiarella pede informações que possam tentar reaver as coisas. Fones +55 11 3739 2997 / 8350 8909