Empresários temem fim da Rouanet
A grita contra e a favor do PROFIC alcança um volume interessante no áudio da Cultura nacional, mas parece que os principais interessados são as áreas menos sonoras do que a Música, como o Teatro, o Vídeo e o Cinema. Insisto na minha tese de que Vídeo e Cinema são artes menos complexas, mesmo sendo mais tecnológicas, do que a Música, o Teatro, a Dança, a Pintura e a Escultura.
No entanto, a classe musical tupiniquim parece ser a que mais sofre com o seu esprit de classe. Desde os tempos em que o violão era considerado instrumento de bandoleiro, os músicos no Brasil têm sido classificados como desclassificados, e talvez pelo ataque externo à classe detonem uma guerrilha interna, entre gêneros e estilos, localizações geográficas e até entre instrumentos e equipamentos.
Nesse aspecto, é interessante notar que o Capítulo II do projeto de lei do PROFIC , no seu Artigo 8º, que trata do FNC – Fundo Nacional de Cultura, cria as categorias de “Artes”, onde se amontoam o Teatro, o Circo, a Dança, as Artes Visuais e a Música (a arte” invisual”, ou invisível). Há mais 4 categorias: Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; Memória e Patrimônio, Livro e Leitura e uma tal de Equalização.
O curioso perguntará por que diabos colocam lado a lado Livro & Leitura. Haverão outras leituras além da do livro? Sim, há várias, como a leitura labial, do cartão de crédito, etc., mas continua a pergunta que não quer se calar: por que também não “Música & Audição”, ou “Patrimônio & Tombamento” ? Decerto tudo isso será passado a limpo e equalizado pela categoria Equalização ? Ou equalização será a categoria que contempla os equalizadores analógicos e digitais de áudio?
A redação do projeto de lei do PROFIC estaria ameaçada, bem como os prazos para sua consulta pública, pois a sua estrutura não é a mesma da Lei Rouanet, e há quem diga que o governo deverá preparar outro projeto para outra consulta pública. O misterioso blog Cultura e Mercado – uma dupla que contraria a óbvia diferença entre Cultura e Entretenimento – divulga opiniões que parecem ter a mesma origem, apesar da diversidade: ali se aliam o pau mandado de Serra, João Sayad, e O Globo.
Os empresários querem continuar escolhendo os projetos culturais, os tratando como entretenimento, ou mesmo marketing ou merchandising. Vale lembrar a expressão Fordismo Cultural, esculpida depois da Segunda Guerra Mundial, e que comparava o advento de Hollywood à produção em série de automóveis Ford. Por essa e por outras é que eu tenho certeza de que o Cinema é uma forma de “arte” meio Frankenstein, para não dizer um alien no meio da Cultura.
De qualquer forma, o primeiro grande debate parece se dar no âmbito do esperneio dos empresários e seus assessores culturais, apavorados ante a possibilidade de perderem a oportunidade de aliar à renúncia fiscal uma conveniente forma de merchandising de seus produtos. Falta avisar-lhes de que Cultura não é produto, Arte não é travessura e Música não é feita apenas por seres invisíveis que não defendem seus interesses diante dos menos dotados culturalmente, ainda que mais dotados financeiramente.
