Archive for abril, 2009

Cinema é Cultura?

Posted by saulowan on 25th abril 2009 in Sem categoria

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O secretário estadual de Cultura do Estado de São Paulo, João Sayad, deu entrevista à esperta coluna Avant-Première, que circula na edição de final de semana do jornal Valor Econômico, rebatendo a acusação do ministro Juca Ferreira de “partidarização” de suas críticas ao projeto de lei que pretende substituir a Lei Rouanet.

Segundo o secretário, “só se for o partido da Cultura… o projeto é ingênuo e vago. Quando regulamentado, o número de problemas que podem ser criados é imenso.” Ele também apontou a ausência de critérios para definir quais projetos vão receber cotas de isenção fiscal mais elevadas, e a pressão para os empresários investirem mais:

Num momento de crise em que todos falam em aumentar os gastos do poder público, a proposta do MinC vai na contramão do discurso de Lula, de Obama e do FMI”, sentenciou o secretário. Além de Sayad, o pessoal do cinema está querendo ainda mais dinheiro do governo, como se não bastasse a recente criação do Fundo Setorial do Audiovisual.

Nesse ponto, seria interessante considerar uma corrente de pensamento – crescente em todo o mundo – sobre o papel do cinema na sociedade, a partir da transformação da Cultura em entretenimento no pós-guerra e nos EUA, quando foi cunhado, não canso de lembrar, o termo “Fordismo Cultural”, uma industrialização das artes à moda automobilística de então.

O filósofo alemão Siegfried Kracauer, contemporâneo de Adorno e Walter Benjamin, já escrevia sobre o tema nas décadas de 20 e 30 no jornal Frankfurter Zeitung, onde era editor de cultura. Que diferença para os jornalões brasileiros, onde os “editores” têm dificuldade em escrever e falar, quem diria pensar.

Kracauer afirmava que “o lugar que uma época ocupa no processo histórico, pode ser determinado de modo muito mais pertinente a partir da análise de suas discretas manifestações de superfície, do que dos juízos da época sobre si mesma.” As discretas manifestações dos cineastas mostra sua tendência ao entretenimento, aquém da Cultura.

O filósofo colocou o cinema em seu devido lugar, “um espelho da sociedade, um refúgio para os homens saídos das fábricas e escritórios.” Ou seja, mero entretenimento, onde a apreciação de uma linguagem artística dá lugar à sublimação, projeção e outros comportamentos psicológicos, para não dizer patológicos.

Recomendar-se-ia aos nossos cineastas um retorno ao estudo das manifestações artísticas, e uma opção mais ativa na obtenção de recursos para seus projetos de entretenimento. Já estão recebendo mais do que a Música, a Dança, o Teatro, a Pintura e a Escultura, estas sim manifestações de Cultura que pedem a colaboração do cérebro. Quem sabe recorram ao FMI?

Duas sugestões para repensar leis culturais: Modernismo – O Fascínio da Heresia: de Baudelaire a Beckett e mais um pouco (Cia. Das Letras), de Peter Gay, considerando que os músicos modernistas de vanguarda continuam a ser vanguarda, e até hoje não fazem parte da corrente dominante, como ocorreu com a Pintura e a Literatura.

Ou mesmo Siegfried Kracauer, que teve vários de seus textos sobre a “cultura de massa” reunidos em O Ornamento da Massa (Cosacnaify). Os artigos têm títulos sugestivos como Aqueles que Esperam, Tédio e As Pequenas Balconistas vão ao cinema. O próprio título do livro define a telona, segundo Ismail Xavier, professor do departamento de cinema da ECA-USP:

O ornamento de massa é uma experiência correlata à sociedade industrial capitalista, na qual tudo se organiza em torno da noção mecânica do movimento, em que a própria vida cotidiana se organiza ao redor de uma idéia de eficiência.” Quem sabe, depois das leituras, o secretário e os cineastas revejam a função do cinema, e a definição de Cultura?

A Participação do Povo no PROFIC

Posted by saulowan on 17th abril 2009 in Sem categoria

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Outro ponto obscuro no já famoso projeto de lei que cria o PROFIC – ou o substituto da Lei Rouanet – é sobre a “participação da sociedade” nos órgãos criados para gerir os recursos para os projetos, e principalmente na análise dos projetos. A figura mais hedionda da Lei Rouanet é a ausência de consideração do chamado “mérito artístico” dos projetos. Ou seja, não interessa a qualidade dos projetos. A idéia, bem intencionada como as legiões de capetas do inferno, precisa ser melhor pensada.

A Seção II do projeto de lei do PROFIC tem o título de “Da Participação da Sociedade na Gestão do PROFIC”, e logo no seu Artigo 4º diz que serão observadas as diretrizes estabelecidas pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, atrelado ao Ministério da Cultura e composta “por pelo menos um representante de cada um dos comitês gestores dos fundos setoriais, todos escolhidos dentre os representantes da sociedade civil”.

O parágrafo único do artigo diz que “ficam criados, no âmbito da CNIC, comitês gestores setoriais com participação da sociedade civil, cuja composição, funcionamento e competências serão definidos em regulamento.” Aí mora o perigo. Que regulamento, cara-pálida? E no Artigo 5º ainda aparecem “Comitês de Coordenação” para a “gestão operacional integrada dos recursos”. É muito comitê pra pouca verba, muito cacique pra pouco índio.

No capítulo do FNC, o mais extenso, porque trata da grana, é lógico, aparece a figura dos “Conselhos de Cultura no DF, Estados e Municípios, com a finalidade de garantir a participação comunitária de artistas e criadores.” Nada se diz sobre a sua composição e outro parágrafo único cria ainda o Sistema Nacional de Informações de Fomento e Incentivo à Cultura”. Seria a ABIN da Cultura? Ou a PF da Cultura? Estariam criando cargos para o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes caírem pra cima?

Mas o perigo maior está no Capítulo IV – Da Apresentação e Análise de Projetos, e também no seu parágrafo único, que autoriza o MinC a “contratar peritos e instituições especializadas para elaboração de pareceres técnicos que subsidiem a análise dos projetos culturais.” Qual seria o critério para tais contratações? Quem vai fiscalizar os peritos e instituições contratadas? Como se vê, as margens para a malandragem estão largas e desabitadas.

No Artigo 32º diz que “os projetos passarão por um sistema de avaliação que contemplará a acessibilidade do público, aspectos técnicos e orçamentários, baseado em critérios transparentes e que nortearão o processo seletivo.” O “Norte” dessa bússola seletora é motivo de bate-boca entre os que acham que aí se esconde um certo dirigismo cultural, e os que sabem que o eixo Rio-SP e os grandes patrocinadores magnetizam a agulha de qualquer bússola.

E os tais ”critérios transparentes”? Quem vai analisar a translucidez? E sob que prisma? A tríade “acessibilidade do público”, “aspectos técnicos” e “orçamentários”, poderia ser traduzida por popularidade, qualidade artística e verba? Se for, já se sabe que popularidade é igual à má qualidade artística, e muita verba. O que não quer dizer que o povo deva continuar burro culturalmente para sempre. Mas esta é uma outra história, para outro Ministério.

Empresários temem fim da Rouanet

Posted by saulowan on 16th abril 2009 in Leis Culturais

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A grita contra e a favor do PROFIC alcança um volume interessante no áudio da Cultura nacional, mas parece que os principais interessados são as áreas menos sonoras do que a Música, como o Teatro, o Vídeo e o Cinema. Insisto na minha tese de que Vídeo e Cinema são artes menos complexas, mesmo sendo mais tecnológicas, do que a Música, o Teatro, a Dança, a Pintura e a Escultura.

No entanto, a classe musical tupiniquim parece ser a que mais sofre com o seu esprit de classe. Desde os tempos em que o violão era considerado instrumento de bandoleiro, os músicos no Brasil têm sido classificados como desclassificados, e talvez pelo ataque externo à classe detonem uma guerrilha interna, entre gêneros e estilos, localizações geográficas e até entre instrumentos e equipamentos.

Nesse aspecto, é interessante notar que o Capítulo II do projeto de lei do PROFIC , no seu Artigo 8º, que trata do FNC – Fundo Nacional de Cultura, cria as categorias de “Artes”, onde se amontoam o Teatro, o Circo, a Dança, as Artes Visuais e a Música (a arte” invisual”, ou invisível). Há mais 4 categorias: Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural; Memória e Patrimônio, Livro e Leitura e uma tal de Equalização.

O curioso perguntará por que diabos colocam lado a lado Livro & Leitura. Haverão outras leituras além da do livro? Sim, há várias, como a leitura labial, do cartão de crédito, etc., mas continua a pergunta que não quer se calar: por que também não “Música & Audição”, ou “Patrimônio & Tombamento” ? Decerto tudo isso será passado a limpo e equalizado pela categoria Equalização ? Ou equalização será a categoria que contempla os equalizadores analógicos e digitais de áudio?

A redação do projeto de lei do PROFIC estaria ameaçada, bem como os prazos para sua consulta pública, pois a sua estrutura não é a mesma da Lei Rouanet, e há quem diga que o governo deverá preparar outro projeto para outra consulta pública. O misterioso blog Cultura e Mercado – uma dupla que contraria a óbvia diferença entre Cultura e Entretenimento – divulga opiniões que parecem ter a mesma origem, apesar da diversidade: ali se aliam o pau mandado de Serra, João Sayad, e O Globo.

Os empresários querem continuar escolhendo os projetos culturais, os tratando como entretenimento, ou mesmo marketing ou merchandising. Vale lembrar a expressão Fordismo Cultural, esculpida depois da Segunda Guerra Mundial, e que comparava o advento de Hollywood à produção em série de automóveis Ford. Por essa e por outras é que eu tenho certeza de que o Cinema é uma forma de “arte” meio Frankenstein, para não dizer um alien no meio da Cultura.

De qualquer forma, o primeiro grande debate parece se dar no âmbito do esperneio dos empresários e seus assessores culturais, apavorados ante a possibilidade de perderem a oportunidade de aliar à renúncia fiscal uma conveniente forma de merchandising de seus produtos. Falta avisar-lhes de que Cultura não é produto, Arte não é travessura e Música não é feita apenas por seres invisíveis que não defendem seus interesses diante dos menos dotados culturalmente, ainda que mais dotados financeiramente.

ON&OFF discute o PROFIC

Posted by saulowan on 13th abril 2009 in Leis Culturais

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Está em fase final de consulta pública o projeto de lei que cria o PROFIC – Programa de Fomento e Incentivo à Cultura – do governo federal, que, na prática, promove mudanças na famigerada Lei Rouanet, aquela que permite às grandes empresas posarem de boazinhas fingindo que patrocinam as artes – as que elas, empresas, gostam – no eixo Rio-S. Paulo.

A revista ON&OFF inicia uma discussão sobre o assunto, que envolve interesses de cachorros grandes e vira-latas, como os bancos campeões de spread, e os tais “captadores culturais” uma espécie de atravessador-despachante que, na falta de criatividade para prover seu sustento, fazem peso no país e no planeta, aumentando a burocracia e a corrupção.

Para analisar o projeto de lei, precisamos nos familiarizar com algumas siglas, na sua maioria de órgãos a serem criados para gerir os recursos e analisar os projetos encaminhados para o Ministério da Cultura. A primeira delas, PROFIC, é o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura, prevista de cara no Capítulo I, Art. 1º.

O Art. 2º gerencia também o FNC – Fundo Nacional de Cultura, e o FICART – Fundos de Investimento Cultural e Artístico, detalhado no Capítulo V, Art. 34º. Já o FNC foi criado pela Lei 7.505, de 2 de julho de 1986, e foi ratificado pela Lei 8.313, de 23 de dezembro do 1991, e fica mantido por tempo indeterminado, como fundo contábil e financeiro.

A idéia central das mudanças propostas é diminuir o volume de recursos captados por renúncia fiscal, revertendo o fluxo de verba para uma maior participação do FNC e FICARTs. O PROFIC será gerido pela CNIC – Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, presidida pelo Ministro da Cultura com gestores de fundos setoriais e representantes da sociedade civil.

É criado também o PROCEX – Programa de Fomento às Exportações de Bens e Serviços Culturais – em parceria com o Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, das Relações Exteriores e do BNDES. Finalmente os gênios do Planalto descobriram que Cultura também é exportável e traz divisas. Demorou.

Além do PROCEX, fica também constituída a Câmara de Comércio de Bens e Serviços Culturais, para a gestão das diretrizes da exportação de cultura, composto por 10 membros, sendo 5 representantes da sociedade e 5 dos órgãos – Ministérios e BNDES – citados no parágrafo acima.

Outras figuras interessantes do projeto de lei são a dos empréstimos, investimentos em empresas e projetos, parcerias público-privadas (Art. 2º, parágrafo único), e a das doações e patrocínios de pessoas jurídicas e físicas, na forma de bens imóveis e móveis (Capítulo III, Art. 19º), além da forma de análise e aprovação de projetos.

O Capítulo IV estabelece, nos seus 4 Artigos, que poderão ser contratados peritos e instituições para analisar o que os burocratas não entendem, como mérito artístico e acessibilidade ao público, administrados pela CNIC e Comitês Gestores. Um sistema de pontuação estabelecerá os percentuais de renúncia fiscal (Capítulo III, Art. 24º).

Todos podem dar palpite no projeto de lei, pelo email profic@planalto.gov.br, depois de acessar a íntegra do PROFIC, ou enviar as idéias pelos Correios para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília/DF, CEP 70150-900.

MUSIKMESSE ÜBER ALLES

Posted by saulowan on 1st abril 2009 in Eventos

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Em pleno Dia da Mentira – que os brasileiros e brasileiras adoram – bem longe,  em Frankfurt, começa a Musikmesse, feira de instrumentos e equipamentos musicais da Alemanha. O Brasil é representado por ANAFIM – Associação Nacional dos Fabricantes de Instrumentos Musicais, HERING, IZZO, ELEKTRON, KYODDAY, METEORO, ORION, RMV e ROZINI, hall 3 e 4. A feira vai até dia 4 de abril, e maiores informações podem ser encontradas nos endereços do evento:

 

Musikmesse – Messe Frankfurt Exhibition GmbH
Andreas Höflich,
Musikmesse Press Team
Tel.: +49 69 7575-6866       
Fax: +49 69 7575-6099
E-mail:
andreas.hoeflich@messefrankfurt.com
www.musikmesse.com

 

Graças a um acordo entre a feira e a Gesamtverband Deutscher Musikfachgeschäfte e.V. os visitantes vão pagar menos 5% nas suas compras. Já aderiram as empresas Hieber Lindberg, Munich, Musikhaus Knopp, Saarbrücken, Haus der Musik Tonger, Cologne/Bonn , Musik von Merkl, Hamburg, Musikhaus André, Offenbach, Music City, Pforzheim, Niemeyer Musik, Bielefeld, Music City, Pforzheim  e Niemeyer Musik, Bielefeld. A qualquer momento são aguardadas novas adesões ao projeto Bonus Card. Partituras e livros não participam da promoção. Os ingressos podem ser comprados online em:

 

https://tickets.messefrankfurt.com/ticket/en/home.html?fairevent=20090120000